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Piso na Bahia é inferior ao mínimo, afirma sindicalista |
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11/12/2006 |
LUIZ FRANCISCO
da Agência Folha, em Salvador
Levantamento realizado pela APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia) revela que 90% das escolas estaduais baianas não têm biblioteca, 78% das unidades não possuem laboratório de ciências e o piso salarial do professor pago pelo governo, R$ 324, está abaixo do salário mínimo.
Por isso, o Fundeb é considerado uma das maiores esperanças para melhorar a qualidade de ensino no Estado. "Com o Fundeb, existe a possibilidade de invertermos essa triste realidade", afirmou o presidente da entidade, Rui Oliveira, 54.
De acordo com o sindicalista, com as gratificações, todos os professores das redes municipal e estadual recebem mais que um salário mínimo por mês, mas o profissional aposentado não tem direito a esse complemento mensal. "O problema é que os professores não têm a garantia de incorporação dessas gratificações em suas aposentadorias, o que é desestimulante para a categoria", afirmou o presidente.
Com o Fundeb, novo fundo da educação aprovado pelo Congresso, a Bahia deverá ser a unidade da federação com o maior volume de recursos destinados pelo governo federal.
Isso porque, na relação matrícula de alunos/orçamento, é um dos Estados em que o valor investido per capita é um dos mais baixos do país.
Média nacional
Os números apresentados pela APLB são contestados pela Secretaria Estadual da Educação. A secretária Anaci Paim disse que a rede estadual tem indicadores de qualidade muito próximos à média nacional.
"Laboratórios de ciências, informática e acesso à internet são indicadores em que o Estado não se diferencia muito da média", afirmou ela.
Anaci Paim reconhece, no entanto, que a Bahia precisa investir mais na construção de bibliotecas e quadras de esportes. "Com o Fundeb, vamos economizar cerca de R$ 250 milhões por ano, e esses recursos poderá ser investido na melhoria da qualidade de ensino."
Atualmente, o Estado transfere aos 417 municípios da Bahia R$ 900 milhões por ano para cumprir a matrícula do ensino fundamental. As 926 escolas do ensino médio, que serão contempladas com o fundo, contam com 791.051 alunos.
Uma simples visita a uma escola municipal de Salvador comprova a precariedade das instalações. Na Escola Municipal João 23, de ensino fundamental, por exemplo, as redes elétrica e hidráulica estão danificadas, há muitas infiltrações nas paredes, faltam carteiras e mesas e o reservatório de água está escorado por madeiras.
Uma funcionária da escola, que pediu para não ser identificada, disse que continua trabalhando por amor à profissão, já que, além das precárias condições, há constante atraso no pagamento dos salários. "Agora, vamos torcer para o Fundeb sair mesmo do papel e ser aplicado somente em benefício da educação. A sociedade precisa estar atenta e fiscalizar todas as verbas destinadas aos estabelecimentos", disse Rui Oliveira.
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