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TST suspende reintegração de professores da PUC |
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20/04/2006 |
da Folha Online
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) determinou nesta quinta-feira a suspensão da reintegração de 320 professores demitidos pela instituição no início do ano. O TRT (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo) havia determinado a readmissão dos professores no dia 6 de abril.
A Fundação São Paulo, entidade mantenedora da PUC, havia pedido um efeito suspensivo da decisão, deferido pelo presidente do tribunal, ministro Ronaldo Lopes Leal. Em sua sentença, o ministro alegou que a decisão do TRT paulista deveria apenas determinar se as demissões eram legais, e não determinar a reintegração dos professores. Segundo o TST, a reintegração deveria ser determinada em outra decisão.
"A sentença deve limitar-se a pronunciar-se sobre a existência ou não da estabilidade, mas jamais determinar a reintegração", afirmou o juiz. A suspensão tem efeito provisório.
Crise
Os cortes de professores e funcionários ocorridos desde o início deste ano na PUC-SP são reflexo da crise financeira que a instituição enfrenta e que agravou-se no ano passado, quando chegou a ter um déficit mensal de R$ 4,3 milhões e uma dívida de R$ 82 milhões com bancos.
Para cumprir exigências dos credores, a PUC começou a cortar gastos, demitindo professores.
Os primeiros nomes --211, no total-- foram definidos pela reitoria. Como não foram suficientes para zerar o déficit mensal, pouco tempo depois, já sob a intervenção da Fundação São Paulo, foi feita uma segunda lista, com 261 nomes. A reitoria conseguiu reverter apenas 25 demissões.
O total de professores e funcionários dispensados chegou a 447 --30% do total do quadro.
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