O Fórum Nacional da Livre Iniciativa da Educação reconheceu hoje, 29, a importância do debate aberto pelo Ministério da Educação para elaborar o anteprojeto de reforma universitária. O fórum, formado por 25 entidades, representa o setor privado de ensino superior.
“O debate colocado pelo Ministério da Educação vem ao encontro do que a sociedade precisa, porque está pensando num Brasil do futuro”, declarou Gabriel Mário Rodrigues, coordenador do fórum e presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes). “O fórum reconhece a abertura dada pelo ministro Tarso Genro para a participação das instituições particulares, não só para serem ouvidas, mas para ajudar na elaboração do anteprojeto”, disse o integrante do fórum, Paulo Antonio Cardim.
Reunidos em Brasília, os representantes das instituições privadas aprovaram um documento que será entregue ao ministro Tarso Genro, ainda hoje, com sugestões para a reforma. De acordo com o texto, a reforma universitária deve ser realizada em partes. Num primeiro momento, seria resolvida a questão da autonomia de gestão financeira das universidades públicas.
Outra proposta sugere criar um marco regulatório para o ensino superior a fim de acabar com a quantidade de leis, resoluções, portarias e decretos estabelecidos para organizar o setor. “Por último, sugerimos ajustar o relacionamento do sistema federal com os estados, para integrar o ensino superior”, explica o presidente da Abmes.
Prazo – Instituições e entidades públicas e privadas têm prazo até amanhã, 30, para apresentar ao MEC suas contribuições à versão preliminar do anteprojeto de reforma. Em 15 de abril, o ministério consolida um novo documento que será enviado à Casa Civil.
O anteprojeto é resultado de um ano de debates, período em que o Ministério da Educação ouviu mais de 200 entidades, entre comunidade acadêmica, especialistas brasileiros e estrangeiros, instituições e entidades de classe.
Repórter: Flavia Nery
