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Promotoria acusa prefeito de cidade gaúcha de desvio de merenda

16/10/2006 

THIAGO REIS
da Agência Folha

O prefeito de Tramandaí (119 km de Porto Alegre), Edegar Rapach (PMDB), foi acusado pelo Ministério Público do Estado de desviar 45 toneladas de merenda escolar para uso eleitoral em sua campanha vitoriosa, no ano de 2004. Ele poderá ser cassado pela Justiça.

Além dele, o presidente do diretório municipal do partido --que é secretário das Obras--, o ex-secretário municipal da Educação, a ex-coordenadora de merendas e a nutricionista da prefeitura foram acusados de improbidade administrativa. Os dois empresários que venceram a licitação para fornecer os alimentos também foram implicados na ação.

Segundo a promotora Luciana Cano Casarotto, que entregou a ação civil pública à Justiça, nenhuma criança ficou sem comer na cidade. A prefeitura entregou às escolas 15 das 60 toneladas de frango, carne e salsichas compradas.

"O que houve foi um superdimensionamento. Mas esse montante a mais sumiu." Ela afirma que, na verdade, houve um desvio, para patrocinar a campanha política do prefeito e de vereadores da coligação.

"Na cidade, falavam que existia um vale-frango. É que o presidente do PMDB distribuía um vale com uma quantidade para o candidato, e ele passava no fornecedor para pegar e fazer galetos de frango. Servia como mobilização de eleitores."

Segundo ela, um dos fornecedores da merenda escolar é, inclusive, filiado ao PMDB e fez uma das maiores doações à campanha de Rapach.

A prefeitura, em sindicância interna, concluiu que houve de fato um desvio e afastou o secretário da Educação e a coordenadora de merendas.

O desaparecimento da comida foi revelado por um relatório da Controladoria Geral da União, que sorteou cidades do país para fiscalizar.

Caso seja condenado, o prefeito poderá perder o cargo, bem como os direitos políticos de oito anos a dez anos, pagar uma multa civil, ressarcir o dano e deixar de receber benefícios fiscais ou créditos por dez anos. Os outros acusados também estão sujeitos à pena.

Outro lado

Rapach afirmou nesta segunda-feira que a acusação de desvio de merenda "não tem cabimento" e que "isso jamais aconteceu".

"Eu jamais iria permitir o desvio de merenda escolar para fazer campanha. Sou prefeito há três mandatos", disse. Rapach afirmou que "acredita e confia na Justiça" e que irá se defender.

Segundo ele, foram tomadas todas as medidas necessárias após o relatório da Controladoria Geral da União. "Quando eu recebi o apontamento, imediatamente determinei a abertura de sindicância para apurar a irregularidade apontada na auditoria. E ela concluiu que houve descontrole administrativo e troca de mercadorias."

Segundo ele, não houve desvio de 45 toneladas de merenda. "A quantidade é bem menor que essa aí."

O prefeito afirmou ainda que puniu os responsáveis. "Eu demiti o então secretário da Educação, a pessoa que recebia e distribuía a merenda e suspendi a nutricionista."

"Quanto à acusação de que teríamos usado isso para a campanha, jamais aconteceu. É uma hipótese completamente sem procedência", disse.

A reportagem tentou falar com o presidente municipal do PMDB e atual secretário das Obras, mas ele não atendeu o celular. O prefeito disse que ele "não teve participação nenhuma, porque não houve o fato".

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