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TJ assina convênio para dar aulas a presos do interior de SP |
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04/10/2006 |
da Folha Online
O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo e o Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) assinam nesta segunda-feira um convênio para oferecer cursos de alfabetização e aprimoramento escolar para os detentos que estão em unidades prisionais do interior do Estado.
O projeto prevê o abatimento de um dia da pena do preso a cada três dias de aula, desde que a freqüência não tenha sido inferior a 75%, ao final do mês.
O convênio --válido por dois anos-- pretende difundir a iniciativa de autorizar a execução dos cursos --desde que não haja prejuízo para a segurança-- entre os juízes das varas de Execução Penal.
Deverão ser emitidas planilhas de freqüência dos presos interessados em ir às aulas, que serão ministradas nas próprias unidades. Os documentos sobre a freqüência dos detentos deverão ser enviados uma vez por ano à Corregedoria Geral da Justiça.
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